Novidade atende uma cobrança da ANTT para criar garantias de controle ao concessionário.
O governo admitiu nesta terça-feira (12) que irá abrir o capital da SPE (Sociedade de Propósito Específico), empresa que irá gerir o trem-bala, em até oito anos na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo). A sociedade será formada pela Etav (estatal que será criada para gerir o trem-bala) e a concessionária vencedora do leilão, que irá ocorrer em 16 de dezembro, segundo Bernardo Figueiredo, presidente da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
- A empresa que vencer a licitação e participar da sociedade de propósito específico a ser criada se compromete a abrir o capital em até oito anos. Quando ela está em Bolsa, nós acabamos criando instrumentos de controle que garantem mais saúde ao concessionário.
A novidade atende uma cobrança que vinha sendo feita pela própria ANTT e também pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Como o governo irá criar uma estatal, a Etav (Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S/A), que terá participação minoritária na SPE, os órgãos de controle não viam com bons olhos a participação arriscada da União no projeto.
O projeto é avaliado em R$ 34,6 bilhões, sendo que R$ 5,7 bilhões poderão ser financiados por bancos de investimentos estrangeiros. Investidores privados da Coreia, Japão, França, Alemanha, China, Canadá, Espanha e Itália já se mostraram interessados no trem-bala. Ainda assim, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicos e Social) será responsável por 60,3% do financiamento total.
O ministro dos Transportes, Paulo Passos, também afirmou que a Etav terá funcionários cedidos por diversas áreas do governo, como universidades, o próprio ministério e a ANTT.
- Será um corpo enxuto, mas de alto nível de conhecimento. Num segundo momento, é obvio que teremos de fazer um concurso público para prover as vagas adequadas.
Estações
O governo também confirmou que o trem-bala terá sete estações obrigatórias (centro do Rio, aeroporto do Galeão, Aparecida, aeroporto de Guarulhos, centro de São Paulo, aeroporto de Viracopos e centro de Campinas). Outras duas localidades ficarão a critério da empresa vencedora da licitação (Volta Redonda e Barra Mansa, ambas no Rio, e São José dos Campos, no interior de São Paulo). O ministro, no entanto, acredita que pode haver ainda mais paradas.
- Quantas [estações] a vencedora julgar interessante poderão ser construídas. Em outros países percebemos isso: o projeto começa de um jeito e termina com duas ou três estações a mais. .
Fonte: R7.com