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Calendário de Feriados 2008
 
 
 
Feriados estabelecidos por lei:
       
  » Feriados Nacionais    
       
 
Feriado:
Data:
Lei:
  Confraternização Universal 01 de Janeiro nº 662 de 06/04/49
  Tiradentes 21 de Abril nº 1.266 de 08/12/50
  Dia do Trabalho 01 de Maio nº 662 de 06/04/49
  Independência do Brasil 07 de Setembro nº 662 de 06/04/49
  Nossa Sr.ª Aparecida 12 de Outubro nº 6.802 de 30/06/80
  Finados 02 de Novembro nº 10.607 de 19/12/02
  Proclamação da República 15 de Novembro nº 662 de 06/04/49
  Natal 25 de Dezembro nº 662 de 06/04/49
       
  » Feriados Estaduais    
       
  Independência da Bahia 2 de Julho nº 9.093 de 12/09/95
       
  » Feriados Municipais    
       
  • A designação dos Feriados Municipais é de competência da cada Prefeitura;
• Os Feriados Municipais são no máximo, 04 (quatro) ao ano em cada Município;
• No município de Feira de Santana, são considerados os feriados:
       
  Sexta-feira da Paixão 21 de Março  
  Corpus Christi 22 de Maio  
  São João 24 de junho  
  Nossa Senhora Santana 26 de julho  
       
  OBS.:    
 

De acordo com a programação da Micareta/2008, em ABRIL, são dias festivos: 17 (quinta-feira), 18 (sexta-feira), 19 (sábado) e 20 (domingo); e segundo a Lei nº 2.299, de 11 de dezembro de 2001(doc. 03), fica expressamente proibida a atividade das empresas, a partir das 14h de sexta-feira até domingo.
Segundo calendário oficial divulgado pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana

       
 
 

 

 

 

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Av. Maria Quitéria, 1445 - Centro - Fone: (75) 3625 - 0578 - Feira de Santana - Bahia
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